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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2018 por AMAZONATIVA COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS CONGELADOS LTDA ME, processo nº 915846306, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915846306
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularAMAZONATIVA COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS CONGELADOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi]; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Compotas; Creme batido; Creme chantilly; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Laticínios; Leite; Manteiga; Margarina; Polpas de frutas; Preparações para fazer caldo; Preparações para fazer sopa; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Sementes de girassol preparadas; Sopas; Suco de tomate para cozinha; Suco de limão para fins culinários; Bebidas à base de leite de coco; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Sementes, preparadas*; Petiscos a base frutas; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Polpa de feijoa; Polpa de goiaba; Polpa de guaraná; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá; Bananada; Bebidas Lácteas fermentadas; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Charque ou carne seca; Frios [embutido]; Polpa de tomate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915846306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220074677 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RBSM ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 902282158, 902093029 e 902093045.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  2. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220213400 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>R C CARDOSO NETTO COM. E DISTRIB. DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  3. 03/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210013884 (14/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>R C CARDOSO NETTO COM. E DISTRIB. DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Cedente: </b>R C CARDOSO NETTO COM. E DISTRIB. DE ALIMENTOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AMAZONATIVA COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS CONGELADOS LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2678
  4. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220074677 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RBSM ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  5. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  6. 20/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190275740 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R C CARDOSO NETTO COM. E DISTRIB. DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /> código IPAS237 · RPI 2637
  7. 17/02/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210013884 (14/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>R C CARDOSO NETTO COM. E DISTRIB. DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM O CORRETO CNPJ DA CESSIONÁRIA. APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI, OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2615
  8. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190275740 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R C CARDOSO NETTO COM. E DISTRIB. DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  9. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840193149 (PREDILECTA SABOR BRASILEIRO), Processo 824851684 (SABOR BRASILEIRO), Processo 840193165 (PREDILECTA SABOR BRASILEIRO) e Processo 914431013 (Açaí Sabores do Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 820056626, 902282158, 904900290, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2529
  10. 12/03/2019 Notificação de oposição 850180375780 de 05/11/2018 código IPAS423 · RPI 2514
  11. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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