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MACAXEIRA RESTAURANTE & CACHAÇARIA DESDE 2015

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2018 por MARCIA CRISTINA DOS SANTOS DE PORTO SEGURO, processo nº 915783703, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915783703
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIA CRISTINA DOS SANTOS DE PORTO SEGURO
CNPJ do titular07.411.453/0001-50
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915783703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190205567 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA CRISTINA DOS SANTOS DE PORTO SEGURO<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  2. 05/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190205567 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIA CRISTINA DOS SANTOS DE PORTO SEGURO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2548
  3. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904378349 (MACAXEIRA TAPIOCARIA) e Processo 830464123 (RESTAURANTE MACAXEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  4. 25/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2490

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