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QUEM PENSA ENRIQUECE

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2018 por EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA, processo nº 915271559, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915271559
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2018
Data da concessão13/10/2021
Vigência até13/10/2031
TitularEDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ do titular05.584.042/0001-30
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Material impresso; Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915271559 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260256003 (27/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2893
  2. 16/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260255978 (27/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850260256003.<br /> código IPAS699 · RPI 2893
  3. 28/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220057595 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação ordinária proposta por INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA., em trâmite perante o Juízo da 09ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5001929-08.2023.4.02.5101.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230000162 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 915271559 (QUEM PENSA ENRIQUECE) código IPAS499 · RPI 2721
  4. 28/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000162 (18/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA., em trâmite perante o Juízo da 09ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5001929-08.2023.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº SEI 52402.000637-2023-71).<br /> código IPAS462 · RPI 2721
  5. 10/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220564797 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2714
  6. 26/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220115041 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2677
  7. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220070239 (17/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIANA PEREIRA DE SOUZA CHACUR<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  8. 03/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220057595 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS400 · RPI 2669
  9. 13/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2649
  10. 17/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190187395 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2641
  11. 24/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190187395 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /> código IPAS499 · RPI 2603
  12. 05/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190187395 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2548
  13. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913547778 (QUEM PENSA ENRIQUECE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  14. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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