ESCOLA ISLÂMICA BRASILEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2018 por SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA, processo nº 915167034, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915167034
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA
CNPJ do titular	50.560.093/0001-87
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação, prestados a título de assistência social; serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; curso de idioma; educação religiosa; publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; publicação de textos [exceto para publicidade]; publicação de livros; provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; serviços de ensino; cursos livres;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915167034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200069187 (05/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva código IPAS235 · RPI 2649
07/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200069187 (05/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2583
07/01/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por elemento nominativo genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2557
07/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180200543 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 911514260 (ESCOLA ISLÂMICA BRASILEIRA) código IPAS142 · RPI 2522
28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
1.7.6 Lua crescente, meia lua
26.1.13 Círculos ou elipses com representações de corpos celestes ou fenômenos naturais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915167034 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.