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ESCOLA ISLÂMICA BRASILEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2016 por SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA, processo nº 911514260, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911514260
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA
CNPJ do titular50.560.093/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação, prestados a título de assistência social; serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; curso de idioma; educação religiosa; publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; publicação de textos [exceto para publicidade]; publicação de livros; provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911514260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180200543 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180200543 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULMANA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911514260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.