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PLENAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2018 por PLENAE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA O BEM ESTAR - EIRELI., processo nº 915128080, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915128080
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/07/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularPLENAE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA O BEM ESTAR - EIRELI.
CNPJ/CPF do titular29.503.078/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; aconselhamento em questões de saúde; assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina relacionados ao bem-estar, longevidade, corpo, mente; aconselhamento em questões de saúde relacionado ao bem-estar, longevidade, corpo, mente.;

Classe 44 — Saúde e beleza

assessoria,consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina; ; assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina relacionados ao espírito, relações, propósito, meio ambiente, educação, renda e mudanças de hábito; assessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina relacionados ao bem-estar, longevidade, corpo, mente, espírito, relações, propósito, meio ambiente, educação, renda e mudanças de hábito; aconselhamento em questões de saúde relacionado ao espírito, relações, propósito, meio ambiente, educação, renda e mudanças de hábito.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915128080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190355695 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLENAE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA O BEM ESTAR - EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190355695 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLENAE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA O BEM ESTAR - EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906350603, 906861322, 908741839, 914399489 e 914597892. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906893399 (Clínica Plena) e Processo 826669220 (CLÍNICA PLENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  4. 21/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação indicando serviços de uma única classe, observando os exemplos elencados na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares, disponíveis no Portal INPI, em . Observe que os serviços de ?assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina? e de ?aconselhamento em questões de saúde? encontram-se na NCL(11) 44 e os serviços de ?assessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina? estão alocados na classe NCL(11) 42. Adicionalmente, cabe observar que as menções aos temas ?espírito e relações?, ?meio-ambiente?, ?educação?, ?renda?, ?propósito? e ?mudanças de hábito? como complemento dos serviços supracitados é considerada inadequada para fins de classificação, uma vez que apontariam para serviços potencialmente enquadrados nas classes NCL(11) 45 (?espírito e relações?), NCL(11) 42 (?meio-ambiente?), NCL(11) 41 (?educação?) e NCL(11) 36 (?renda?) ou ainda, para descrições genéricas (?propósito? e ?mudanças de hábito?). Vale ressaltar que, conforme disposto no item 9.2 do Manual de Marcas, a nova especificação apresentada deverá constituir em restrição à originalmente pleiteada, não sendo admitida a ampliação do escopo de proteção original. Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2524
  5. 22/01/2019 Notificação de oposição 850180362868 de 23/10/2018 código IPAS423 · RPI 2507
  6. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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Classificação figurativa (Viena)