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Bálsamo Frei Damião

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/2018 por BALM - LABOR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - EPP, processo nº 914917196, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914917196
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBALM - LABOR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - EPP
CNPJ do titular04.712.572/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bálsamos para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914917196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2533
  2. 09/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2518
  3. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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