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RAINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2018 por RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, processo nº 914902865, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914902865
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular28.026.298/0001-28
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios; Leite; Queijos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914902865 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200275639 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200275639 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913093610. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840822820 (BATATA PALHA RAINHA), Processo 900555556 (RAINHA) e Processo 912556501 (RAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  4. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913093610 (RAINHA) código IPAS142 · RPI 2518
  5. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)