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RAINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2017 por PRODUTOS RAINHA & CARACOL LTDA - ME, processo nº 913093610, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913093610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS RAINHA & CARACOL LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular02.221.357/0001-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Creme chantilly; Creme de manteiga; Fermentos láticos para uso culinário; Iogurte; Laticínios; Manteiga; Margarina; Prostokvasha [leite coalhado]; Queijos; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Doce de leite; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913093610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180417390 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS RAINHA & CARACOL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 12/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180417390 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS RAINHA & CARACOL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2510
  3. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819916072 (RAINHA DA FRONTEIRA), Processo 827234368 (RAINHA DA PAZ), Processo 006730353 (RAINHA DA FRONTEIRA) e Processo 900555556 (RAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  4. 19/12/2017 Notificação de oposição 850170260716 de 16/10/2017 e 850170218912 de 04/09/2017 código IPAS423 · RPI 2450
  5. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

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Classificação figurativa (Viena)