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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2018 por RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 914766643, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914766643
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.200.637/0001-32
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carne fresca; Costela; Costelinha; Hambúrguer de carne; Patê de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914766643 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190152381 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS235 · RPI 2629
  2. 20/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190152381 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2537
  3. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828863407 (VIP) e 830115455 (VIP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817880178 (VIP) e Processo 811691985 (VIP'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  4. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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