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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2015 por RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 840854170, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840854170
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.200.637/0001-32
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Produtos de carne.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840854170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170203690 (21/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS235 · RPI 2471
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170203690 (21/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ?VIP'S? (811691985, sob processo de caducidade 850160225026), ?VIP? (828863407), ?VIP? (830115455) e ?Frigo-VIP? (901702714). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817880178 (VIP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação de "fabricação de produtos de carne" para "produtos de carne", para melhor adequação à classe NCL (10) 29 reivindicada, que se refere a produtos, não a serviços. código IPAS024 · RPI 2424
  4. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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Classificação figurativa (Viena)