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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2018 por ASSIRO - ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS INDEPENDENTES REDE OPA !, processo nº 914742183, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914742183
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularASSIRO - ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS INDEPENDENTES REDE OPA !
CNPJ/CPF do titular11.004.407/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de limpeza e higiene pessoal destinados a supermercados tais como: água sanitária, amaciantes, sabões, anti-sépticos, antitranspirantes, aromáticos, ceras, cremes, desinfetantes, cosméticos, produtos de perfumaria, cremes, desodorantes, detergentes, desinfetantes, agua sanitária, sabão em pó, acetona, adstringentes, essências, filtros solares, incenso, óleos essenciais, pomadas, xampus, loções para uso cosméticos, sabonetes e outros artigos do gênero supermercadista incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914742183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210198523 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSIRO - ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS INDEPENDENTES REDE OPA !<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210198523 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSIRO - ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS INDEPENDENTES REDE OPA !<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "OPA SUPERMERCADO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825331838 (OPA SUPERMERCADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
  4. 24/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914742167 (OPA! SUPERMERCADOS) código IPAS142 · RPI 2520
  5. 30/10/2018 Notificação de oposição 850180242149 de 20/08/2018 e 850180243375 de 20/08/2018 código IPAS423 · RPI 2495
  6. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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Classificação figurativa (Viena)