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FREEDOM PARTS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2018 por FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, processo nº 914556797, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914556797
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ do titular29.728.032/0001-90
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Acendedores de cigarro para automóveis; Alarme antirroubo para veículos; Amortecedores para automóveis; Amortecedores para suspensão de veículos; Anéis de eixos de roda; Aros para rodas de veículos; Assentos para veículos; Atrelagem de reboque para veículos; Bombas de ar [acessórios de veículos]; Caixas de câmbio para veículos terrestres; Câmaras de ar para pneumáticos; Capas para volantes de veículos; Cintos de segurança para assentos de veículos; Cinzeiros para automóveis; Correntes de ciclos e ciclomotores [veículos]; Correntes de comando para veículos terrestres; Correntes de transmissão para veículos terrestres; Correntes para automóvel; Coxim de motor para veículos terrestres; Discos de freio para veículos; Eixos de transmissão para veículos terrestres; Eixos para veículos; Embreagens para veículos terrestres; Engates para veículos terrestres; Engrenagem para veículos terrestres; Engrenagens de redução para veículos terrestres; Espelhos retrovisores; Estribos de veículos; Freios para veículos; Limpadores de faróis; Limpadores de para-brisa; Lonas de freio para veículos; Luzes direcionais para veículos; Molas amortecedoras para veículos; Molas de suspensão para veículos; Para-brisas; Para-choques de veículos; Para-choques para automóveis; Para-sóis adaptados para automóveis; Pastilhas de freio para veículos; Pneus; Pneus de automóvel; Retrovisores laterais para veículos; Sapatas de freio para veículos; Segmentos de freio para veículos; Tampas para tanques de combustível de veículos; Volantes para veículos; Câmara tipo mousse para pneus; Para-lamas; Porcas para rodas de veículos; Grampos adaptados para prender partes de automóvel ao corpo do automóvel; Arranque de motor para veículo terrestre; Banco para veículo; Bloqueador de automóveis [segurança]; Borracha de freio para veículo terrestre; Breque [freio] [parte de veículo]; Bucha de borracha para automóvel; Cabos de embreagem para automóveis; Câmbio [componente de veículo]; Cano de descarga para veículo; Clipes de mangueira [partes de veículos]; Comando de veículo; Conversor catalítico para automóvel; Correia de transmissão para veículo; Corrente para veículo; Eixo de motor para veículo; Elos de ligação [partes de veículos]; Escapamento para veículo; Espelho para veículo; Excêntrico [peça de veículo]; Filtro de óleo e combustível para veículo; Tambores de freio [parte de veículos]; Vela de ignição para automóvel; Vidro para veículo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914556797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190162733 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2629
  2. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190162733 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FREEDOM COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  3. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905415663 (FREEDOM), Processo 818946660 (FREEDOM), Processo 900599987 (FREEDOM), Processo 913445495 (FIAT TORO FREEDOM) e Processo 914026348 (FREEDOM POWER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  4. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180201202 de 16/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  5. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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