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Sanear Brasil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2018 por SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME, processo nº 914531476, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914531476
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME
CNPJ do titular15.348.666/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de água e esgoto.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por por expressão irregistrável, por ser descritiva em relação aos serviços assinalados e tendo em conta que a expressão "BRASIL" é irregistrável a título exclusivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação em razão de cumprimento de exigência publicado na RPI 2513, de 06/03/2019. código IPAS024 · RPI 2525
  2. 06/03/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à especificação, tendo em conta que os itens da mesma deverão estar claramente identificados e pertencer a uma única classe de Nice. Observe exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços ? NCL(11), disponível no sítio do INPI(internet). código IPAS136 · RPI 2513
  3. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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