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SORVETE DE IOGURTE GOSTOSINHO CREMOSO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2018 por SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI - EPP, processo nº 914429299, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914429299
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI - EPP
CNPJ do titular08.943.210/0001-25
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914429299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190074644 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  2. 13/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190241988 (31/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2536
  3. 24/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190074644 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2520
  4. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo empregado comumente para designar uma qualidade do produto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2510
  5. 24/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2468

Outras marcas de SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914429299 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.