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Picolé e Sorvete Kaicó

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2017 por SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI - EPP, processo nº 913451070, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913451070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI - EPP
CNPJ do titular08.943.210/0001-25
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913451070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180403180 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 13/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190241988 (31/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2536
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180403180 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904395650 "CHARQUE DE FRANGO KAICÓ". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006625991 (CAICO), Processo 909806381 (ARROZ CAICÓ ARROZ CAICÓ ARROZ CAICÓ), Processo 909806250 (FUBÁ DOCE CAICÓ FUBÁ DOCE CAICÓ FUBÁ DOCE CAICÓ) e Processo 911631020 (CAICÓ PICOLÉS & SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  5. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

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Classificação figurativa (Viena)