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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/2018 por VIA MIA BRASIL A FORA SERVIÇOS DE FRANQUIA EIRELI, processo nº 914394410, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914394410
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularVIA MIA BRASIL A FORA SERVIÇOS DE FRANQUIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular11.334.361/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Malhas [vestuário]; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002908 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de ação judicial - Ação de Anulação de ato administrativo de indeferimento - Ref: Ação Ordinária nº 5073212-28.2022.4.02.5101 - 09ª VF/RJ - INPI 52402.002275/2023-53 - Pedidos de marca 914.394.410 e 914.485.385 - MIA - Conforme Despacho da 9ª VF/RJ - 5- Intime-se o INPI para anotar que os pedidos de registro das marcas em questão (nº 914.394.410 e nº 914.485.385) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.<br /> código IPAS462 · RPI 2724
  2. 06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190109960 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA MIA BRASIL A FORA SERVIÇOS DE FRANQUIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2622
  3. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190109960 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA MIA BRASIL A FORA SERVIÇOS DE FRANQUIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  4. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903357380 (Moda Mia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  5. 24/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2468

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