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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2023 por FERNANDA DE SOUZA DORNELAS LTDA, processo nº 929272943, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929272943
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA DE SOUZA DORNELAS LTDA
CNPJ/CPF do titular23.989.083/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Espaguete;Fubá;Macarrão;Massas alimentares;Misturas para massa;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Pizzas;Produção de massas em geral e molhos; Polenta; Risotto; Antepasto; Sobremesas e Comida pronta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929272943 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240318304 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA DE SOUZA DORNELAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Juliana Delatorre Bellini<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240318304 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA DE SOUZA DORNELAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Juliana Delatorre Bellini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  3. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907238580 (MIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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Classificação figurativa (Viena)