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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/03/2018 por PANTERA ALIMENTOS LTDA, processo nº 914362895, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914362895
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANTERA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.425.731/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura]; feijão, cereais, frutas, verduras e legumes frescos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914362895 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de personagem, cujo direito autoral pertence a terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2513
  2. 21/08/2018 Notificação de oposição 850180171332 de 18/06/2018 código IPAS423 · RPI 2485
  3. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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