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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/03/2018 por PANTERA ALIMENTOS LTDA, processo nº 914362828, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914362828
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANTERA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.425.731/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz, milho de pipoca e preparações feitas de cereais, açúcar incluído nessa classe, açúcar cristalizado para uso alimentar, café, especiarias, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, tempero, massas alimentares, ervas para infusão; doces [confeitos]; pastilhas [confeitos]; geleias de frutas [confeitos]; ecorações, à base de confeitos, para bolos; confeitos de amêndoas; confeitos de amendoins; fondants [confeitos]; confeitos; gomas de mascar; chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; chocolate; sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; bebidas à base de chocolate; decorações, feitas de chocolate, para bolos; bebidas de chocolate com leite; iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; iogurte gelado; frozens [iogurte congelado]; bala comestível.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914362828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de personagem cujo direito de autor pertence a terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2513
  2. 21/08/2018 Notificação de oposição 850180171318 de 18/06/2018 código IPAS423 · RPI 2485
  3. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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