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AÇAÍ DO BARÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2018 por MEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME, processo nº 914304763, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914304763
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular20.445.198/0001-24
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; sorvetes [gelados comestíveis]; picolé, preparações de açaí, cupuaçu.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210054631 (10/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARÃO DO AÇAÍ COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2620
  2. 09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190127579 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2614
  3. 03/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200043645 (11/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARÃO DO AÇAÍ COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2565
  4. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190127579 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  5. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913685704 (BARÃO DO AÇAÍ), Processo 913686298 (BARÃO DO AÇAÍ) e Processo 908556411 (BARÃO DO AÇAÍ DISTRIBUIDORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  6. 14/08/2018 Notificação de oposição 850180155718 de 01/06/2018 código IPAS423 · RPI 2484
  7. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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