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BARÃO DO AÇAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2015 por MEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME, processo nº 909663890, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909663890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular20.445.198/0001-24
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, suplementosalimentares a base de frutas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909663890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180352746 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2582
  2. 03/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200043567 (11/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARÃO DO AÇAÍ COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2565
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180352746 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MEBEZ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903166763 (Tubarão Açai) e Processo 908556411 (BARÃO DO AÇAÍ DISTRIBUIDORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação de produtos para a NCL(10) 5, de acordo com a opção do requerente em cumprimento de exigência, passando a constar os seguintes itens: nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, suplementos alimentares a base de frutas. código IPAS024 · RPI 2485
  5. 22/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2472
  6. 27/10/2015 Notificação de oposição 850150185208 de 19/08/2015 código IPAS423 · RPI 2338
  7. 28/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2325

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)