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SAN SEBASTIAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2018 por AGUAS SAN SEBASTIAN LTDA - EPP, processo nº 914266055, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914266055
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGUAS SAN SEBASTIAN LTDA - EPP
CNPJ do titular21.970.185/0001-37
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Água potável para beber;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914266055 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200254853 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGUAS SAN SEBASTIAN LTDA - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200254853 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGUAS SAN SEBASTIAN LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912289813, 912966912. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817787518 (FONTE SÃO SEBASTIÃO) e Processo 828539863 (SOFT FONTE SÃO SEBASTIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  4. 29/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912289830 (JACU SÃO SEBASTIÃO), Processo 912289848 (SABIÁ SÃO SEBASTIÃO), Processo 912289805 (MARITACA SÃO SEBASTIÃO), Processo 912289813 (JOÃO DE BARRO SÃO SEBASTIÃO), Processo 912289864 (BEM-TE-VI SÃO SEBASTIÃO), Processo 912289880 (SIRIEMA SÃO SEBASTIÃO), Processo 912966912 (SÃO SEBASTIÃO JARARACA) e Processo 912289821 (BEIJA FLOR SÃO SEBASTIÃO) código IPAS142 · RPI 2508
  5. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

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