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SAN SEBASTIAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2011 por RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO -ME, processo nº 903537923, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903537923
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/04/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularRITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO -ME
CNPJ do titular10.637.540/0001-34
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante]; Auto-serviço (Restaurantes de -); Cantinas; Cyber-café [restaurante]; Bufê (Serviço de -); Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação]; Cafés [bares]; Cafeterias; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Bar (Serviços de -); Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903537923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140128661 (04/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SAN SEBASTIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140128661 (04/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAN SEBASTIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  3. 06/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827246099 (SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2261
  4. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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