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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2018 por F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI, processo nº 914208527, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914208527
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
CNPJ/CPF do titular15.809.486/0001-80
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Grãos para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Biscoito para animal de estimação; Bloco de sal para animais; Cereal para animal; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914208527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250003270 (16/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VF/RJ n.º 5090009-11.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.003697/2025-16<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  2. 22/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220486370 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2707
  3. 22/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220486391 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2707
  4. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190417897 (15/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190417897 (15/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190355071 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  7. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902793101 (ALLCANIS) e Processo 906323550 (ALLCANIS PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
  8. 26/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902793101 (ALLCANIS) e Processo 906323550 (ALLCANIS PLUS) código IPAS142 · RPI 2512
  9. 31/07/2018 Notificação de oposição 850180130998 de 10/05/2018 código IPAS423 · RPI 2482
  10. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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