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SANPET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2018 por F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI, processo nº 914207784, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914207784
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularF H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
CNPJ/CPF do titular15.809.486/0001-80
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Grãos para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Biscoito para animal de estimação; Bloco de sal para animais; Cereal para animal; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914207784 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210147619 (14/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2626
  2. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190128887 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  3. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190128887 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  4. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901935875 (SÃO PET) e Processo 912511770 (SÃO PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  5. 31/07/2018 Notificação de oposição 850180131199 de 11/05/2018, 850180131199 de 11/05/2018 e 850180104289 de 16/04/2018 código IPAS423 · RPI 2482
  6. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

Mesma marca em outras classes

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