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RETA FINAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2018 por EDITORA FOCO JURIDICO LTDA, processo nº 914205358, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914205358
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA FOCO JURIDICO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.364.201/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Livros; Livro didático; Livro encadernado; Anuário;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904294641 (COLEÇÃO RETA FINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  2. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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