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BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2018 por HIKER CALÇADOS EIRELI ME, processo nº 914185071, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914185071
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/02/2018
Data da concessão09/07/2019
Vigência até09/07/2029
TitularHIKER CALÇADOS EIRELI ME
CNPJ do titular26.742.232/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200001833 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista ter sido declarado nulo o registro de marca através de decisão judicial transitada em julgado, conforme publicação na RPI 2862, de 11/11/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2866
  2. 11/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001453 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: ?Forte em tais razões, ao recurso especial, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, para declarar a nulidade dos registros concedidos à recorrida, determinar que ela se abstenha de utilizar a expressão ou a figura representando a silhueta de um POLO homem sobre cavalo em seus produtos e restabelecer a multa diária fixada pela sentença para a hipótese de descumprimento dessas determinações?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos registros nº 913947245 e 914185071 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.010966/2019-44.<br /> código IPAS639 · RPI 2862
  3. 08/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200001833 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame de mérito correspondente ao processo administrativo de nulidade até decisão final de processo judicial, a saber, ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.010966/2019-44.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001453 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914185071 (BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017) código IPAS499 · RPI 2744
  4. 03/11/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001453 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.010966/2019-44<br /> código IPAS462 · RPI 2600
  5. 03/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200001833 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2565
  6. 24/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190384196 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>HIKER CALÇADOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM e nomeado novo representante AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2555
  7. 10/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001453 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi publicada decisão que atribuiu EFEITO SUSPENSIVO ao Agravo de instrumento, suspendendo parcialmente a tutela de urgência deferida nos autos do do processo nº 5064240-74.2019.4.02.5101, a qual havia determinado a suspensão dos ?efeitos dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré?. Referências:    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010357-92.2019.4.02.0000/RJ Processo INPI nº 52402.013429/2019-56<br /> código IPAS462 · RPI 2553
  8. 22/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001453 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferida liminar para suspender os ?efeitos dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré?, bem como determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 917101642 (BHPF), 913946958 (BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017) e 917085981 (POLO FARM BHPF). Processo INPI n° 52402.010966/2019-44.<br /> código IPAS462 · RPI 2546
  9. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190203040 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  10. 09/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2531
  11. 04/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2526
  12. 24/07/2018 Notificação de oposição 850180134397 de 14/05/2018 código IPAS423 · RPI 2481
  13. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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