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TOK HOUSE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2018 por C E C COM. E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, processo nº 914153854, nas classes 26. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914153854
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2018
Data da concessão12/03/2019
Vigência até12/03/2029
TitularC E C COM. E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
CNPJ do titular16.952.866/0001-32
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Agulhas *; Agulhas de costura; Agulhas para bordar; Agulhas para tricotar; Almofadas de agulha; Almofadas de alfinete; Apliques [artigos de armarinho]; Arcos para o cabelo; Artigos de armarinho [itens de costura], exceto linhas *; Artigos de fantasia [bordados]; Bordados; Botões *; Broches [acessórios de vestuário]; Caixas de costura; Caixas para agulhas; Colchetes [armarinho]; Colchetes [vestuário]; Colchetes de blusas; Colchetes de corpetes; Colchetes para espartilhos; Colchetes para sapatos; Dedais para costurar; Emblemas ornamentais [botões]; Emblemas para roupa, exceto de metal precioso; Estojos para agulha; Fechos aderentes; Fechos ecler; Fechos ecler para bolsas; Fechos para sapatos; Fechos para vestuário; Festões [bordado]; Fitas elásticas; Fitas para prender os cabelos; Flores artificiais; Franjas; Fruta artificial; Grampos para os cabelos; Ilhoses para vestuário; Kits de costura; Lantejoulas para vestuário; Passamanaria; Perucas; Plantas artificiais, exceto árvores de Natal; Prendedores de cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914153854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009329 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5022673-92.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 914.153.854, 914.154.281 e 914.151.215, todos para a marca TOK HOUSE, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006201/2021-24.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  2. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009329 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5022673-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros de marca n°s 914153854; 914154281; 914151215 e 914152998, referentes à marca ?TOK House?. Processo INPI nº 52402.006201/2021-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  3. 12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
  4. 15/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2506
  5. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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