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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2018 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA, processo nº 914131028, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914131028
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.691.158/0001-09
UF · PaísRS · BR

Tradução: QUADRADO

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]; Aparelhos de iluminação para veículos; Bocais para lâmpadas elétricas; Difusores de luz; Filamentos de magnésio para iluminação; Filamentos para lâmpadas elétricas; Globos para lâmpadas; Iluminação de teto; Iluminação para aquário; Instalações de iluminação para veículos aéreos; Lampadários [iluminação pública]; Lâmpadas; Lâmpadas a gás; Lâmpadas a óleo; Lâmpadas de arco; Lâmpadas de laboratório; Lâmpadas de mineiros; Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal; Lâmpadas de segurança; Lâmpadas elétricas; Lâmpadas elétricas para árvores de natal; Lâmpadas germicidas para purificação de ar; Lâmpadas incandescentes; Lâmpadas para luzes direcionais para veículos; Refletores de lâmpadas; Tubos luminosos para iluminação; Tubos para descargas elétricas para iluminação; Base de abajur; Aparelho elétrico de iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914131028 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "SQUARE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2506
  2. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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