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SKALA MODAS GT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2018 por COMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA, processo nº 914129953, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914129953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA
CNPJ do titular02.747.709/0001-80
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de sabões.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos; Comércio (através de qualquer meio) de roupas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914129953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190119087 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190119087 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905728190 (ESKALA K), 913751529 (SCALLA PRESENTE) e 913892181 (SK SKALA MODA FEMININA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814810314 (SKALA), Processo 828972125 (SCALA SEAMLESS), Processo 829588191 (SCALA), Processo 824668693 (SCALA), Processo 903644908 (SCALA), Processo 822743930 (SKALA) e Processo 823527883 (SKALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração da especificação por meio da exclusão do item "Comércio (através de qualquer meio) de sabões", conforme esclarecimentos prestados na petição de manifestação n.º 850180318459, de 14/09/2018. código IPAS024 · RPI 2511
  4. 17/07/2018 Notificação de oposição 850180092840 de 05/04/2018 código IPAS423 · RPI 2480
  5. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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