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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2017 por COMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA, processo nº 913319902, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913319902
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.747.709/0001-80
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botas para esportes *; Calçados *; Calçados em geral *; Cintos porta-moedas [vestuário]; Sandálias; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913319902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190008279 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2610
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190008279 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉRCIO DE CALÇADOS RIO SÃO FRANCISCO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910671249; 910941491; 912060395. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831238046 (SK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
  4. 06/03/2018 Notificação de oposição 850170280629 de 06/11/2017 código IPAS423 · RPI 2461
  5. 19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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