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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2018 por BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA., processo nº 914063987, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914063987
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.
CNPJ do titular73.249.286/0001-17
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e, embelezamento de cabelos; produtos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e, embelezamento da pele; estojo cosmético; estojos cosméticos de brinquedos com cosméticos reais; cosméticos; artigos de perfumaria; perfumes; loções cosméticas; loções cosméticas para uso feminino; loções cosméticas para uso masculino; loções cosméticas para uso infantil; artigos cosméticos e de perfumaria, incluídos nesta classe para uso adulto e infantil; lenços umedecidos com loções cosméticas; colônias, preparações para ondular cabelos; preparações para alisar cabelos; shampoos, condicionadores e creme de pentear cabelos; produtos para colorir ou descolorir cabelos; produtos para tonalizar cabelos; produtos para tingimento de cabelos; produtos para amaciar cabelos; cremes cosméticos; produtos descolorantes para uso cosmético; produtos depilatórios; produtos para proteção ao sol; decalques coloridos para uso cosmético; leites e loções para uso cosmético; produtos para maquiagem; produtos para remover maquiagem; cremes e pomadas com finalidades cosméticas para uso adulto e infantil; sabonetes; talcos, desodorantes; saches perfumados; produtos cosméticos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e embelezamento das unhas; produtos cosméticos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e embelezamento de mãos e pés; produtos para hidratar, nutrir e amaciar a pele do corpo e do rosto; óleos para uso cosmético e de perfumaria; algodão e hastes de algodão para uso cosmético; produtos cosméticos para animais, sem função terapêutica.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914063987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190076921 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 16/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190076921 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2519
  3. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2506
  4. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914063987 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.