® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

KAIUÁ ERVA MATE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2018 por JANEAN IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP, processo nº 914063618, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914063618
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANEAN IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular78.066.420/0001-68
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*; Infusões não medicinais; Erva para infusão, exceto medicinal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914063618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210162512 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JANEAN IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2627
  2. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190063912 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JANEAN IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  3. 16/04/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190062910 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JANEAN IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior à data de protocolo da petição, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2519
  4. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190063912 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JANEAN IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  5. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911688366 (CAIUA CARNES NOBRES) e Processo 901844713 (ARROZ CAIUÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  6. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JANEAN IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP

Classificação figurativa (Viena)