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Serra Mineira

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2018 por CARMEL COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., processo nº 914056999, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914056999
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/01/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularCARMEL COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.
CNPJ do titular17.432.225/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviço de comercialização de produtos alimentícios.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190100017 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARMEL COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190100017 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARMEL COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903915766 (SERRA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  4. 03/07/2018 Notificação de oposição 850180099564 de 12/04/2018 código IPAS423 · RPI 2478
  5. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

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Classificação figurativa (Viena)