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GIOVANNA BABY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2017 por NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP, processo nº 913842265, nas classes 16. Registro em vigor até 22/06/2031.

Número do processo913842265
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2017
Data da concessão22/06/2021
Vigência até22/06/2031
TitularNOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ do titular04.069.785/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Apagadores para quadros; Apontadores de lápis [elétricos ou não elétricos]; Artigos de papelaria; Artigos para desenhar; Artigos para escrever; Babadores de papel; Blocos [papelaria]; Calendários; Canetas; Catálogos; Clipes para papel; Cola para papelaria ou para uso doméstico; Estojos para canetas; Estojos para desenho; Estojos para escrever; Etiquetas adesivas [papelaria]; Giz para escrever; Lápis; Lapiseiras; Lenços de papel; Livros; Massa para modelar, exceto para uso odontológico; Material escolar [papelaria]; Papel *; Papelão *; Porta-canetas; Publicações impressas; Réguas para desenhar; Revistas [periódicos]; Tintas *; Caixas de papel ou papelão; Agenda; Apontador para lápis de maquiagem; Apostila para fim educacional; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Porta-lápis; Diário; Figuras para colecionador [artigos de papelaria]; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913842265 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210356147 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001763 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913842443 (GIOVANNA BABY) código IPAS499 · RPI 2768
  2. 08/09/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210356147 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2644
  3. 22/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2633
  4. 30/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190099335 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2621
  5. 14/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190099335 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2523
  6. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 824446461 GIOVANNA BABY. A marca reproduz o eleemnto distintivo do nome de empresa "GIOVANNA BABY", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554227 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  7. 29/05/2018 Notificação de oposição 850180058459 de 05/03/2018 código IPAS423 · RPI 2473
  8. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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