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GIOVANNA BABY

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2017 por NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP, processo nº 913842575, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913842575
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2017
Data da concessão05/02/2019
Vigência até05/02/2029
TitularNOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ do titular04.069.785/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Licenciamento de propriedade intelectual; Licenciamento de propriedade intelectual - [Assessoria em]; Licenciamento de propriedade intelectual - [Consultoria em]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Informação em];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190053125 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária nº 5009644-43.2019.4.02.5101, em trâmite perante a 25ª VF/RJ (Processo SEI INPI 52402.002595/2019-27).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913842575 (GIOVANNA BABY) código IPAS499 · RPI 2717
  2. 10/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001763 (28/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em atenção ao requerido através do Despacho-Ofício S/Nº, expedido pelo Exmo. Sr. Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de São Paulo - Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível, Processo nº 1004501-10.2019.8.26.0003. SEI/INPI nº 52402.013789/2019-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2553
  3. 07/05/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190053125 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2522
  4. 19/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000234 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial em tutela de urgência, "(...) para suspender os efeitos dos atos administrativos dos registros números 913496219 na classe 03 913842290 e 913842320 na forma nominativa e mista na classe 18, 913842443 na classe 24, 913496235 na classe 25, 913842605 e 913842575 na forma nominativa e mista na classe 45, até que haja o julgamento final na presente demanda." Ação Ordinária ? Nulidade de Registro nº 5009644-43.2019.4.02.5101 25ª VF/RJ ? Processo SEI/INPI 52402.002595/2019-27.<br /> código IPAS462 · RPI 2515
  5. 05/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2509
  6. 08/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2505
  7. 29/05/2018 Notificação de oposição 850180058889 de 05/03/2018 código IPAS423 · RPI 2473
  8. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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