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GIOVANNA BABY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2017 por NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP, processo nº 913842109, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913842109
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ do titular04.069.785/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Baús para bicicletas; Bicicletas; Capotas para carrinhos de bebês; Carrinhos de bebê; Carrinhos de bebês; Cestas adaptadas para bicicletas; Coberturas para carrinhos para bebês; Mosquiteiro para uso em carrinhos de bebê; Patinetes [veículos]; Sacos térmicos de dormir para carrinhos de bebê tipo berço; Sacos térmicos de dormir para carrinhos de bebê; Sacos térmicos de dormir para carrinhos de bebê tipo reversível; Sacos térmicos de dormir para carrinhos de bebê tipo passeio; Bolsas adaptadas para carrinhos de bebê; Bolsas adaptadas para carrinhos para crianças; Cadeira para transportar bebê em veículo; Cobertura para carrinho de bebê; Tela protetora para bebê contra freada de veículo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913842109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190099321 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2744
  2. 08/09/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190099321 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de mérito de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva e contra anterioridade de titularidade da oposta.<br /> código IPAS499 · RPI 2592
  3. 14/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190099321 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2523
  4. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 824446461 GIOVANNA BABY. A marca reproduz O elemento distintivo do nome de empresa "GIOVANNA BABY", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907556566 (GIOVANNA) e Processo 820554227 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  5. 29/05/2018 Notificação de oposição 850180058730 de 05/03/2018 código IPAS423 · RPI 2473
  6. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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