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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2017 por EMPÓRIO DO MÁRMORE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 913753831, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913753831
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPÓRIO DO MÁRMORE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.377.237/0001-84
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Construções não metálicas; Estatuetas de pedra, concreto ou mármore; Granito; Mármore; Materiais de construção, não metálicos; Matérias-primas para cerâmica; Molduras não metálicas para construção; Mosaicos para construção; Pedra; Pedras de construção; Pisos não metálicos para construção; Cerâmicas para piso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913753831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190023652 (28/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REDIGRAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2614
  2. 30/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200169694 (17/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO DO MÁRMORE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA PITTA DE MOURA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2582
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190023652 (28/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REDIGRAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo de natureza da constituição de pelo menos um dos produtos da especificação sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2499
  5. 19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

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Classificação figurativa (Viena)