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BRISANET

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2017 por BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 913730769, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913730769
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/11/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularBRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular04.601.397/0001-28
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Aluguel de máquinas e equipamentos de escritório *; Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação; Compilação de informação para bancos de dados de computador; Gestão computadorizada de arquivos; Levantamento de informações de negócios; Publicidade on-line em rede de computadores; Sistematização de informações em bancos de dados de computador; Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Aluguel de escritório virtual [aluguel de equipamentos e material de escritório e fornecimento de serviços de escritório]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador; Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisa de dados em arquivos de computador para terceiros; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; Gerenciamento de banco de dados; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico; Serviços de processamento de dados [compilação em banco de dados]; Serviços de intermediação comercial; Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores; Provimento de informações sobre negócios através de um website;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210010196 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida o indeferimento da petição.<br /> código IPAS235 · RPI 2826
  2. 13/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230245422 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2736
  3. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220511824 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2713
  4. 03/03/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210010196 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final dos procedimentos de caducidade que envolvem as marcas apontadas como anterioridades: Processo 828743819 (BRISA, petição 850200353390), Processo 823502112 (BRISA, petição 850200353366), Processo 823501876 (BRISA, petição 850200353351) e Processo 828743835 (BRISA, petição 850200353036).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200353390 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828743819 (BRISA), Petição 850200353366 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823502112 (BRISA) e Petição 850200353036 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828743835 (BRISA) código IPAS499 · RPI 2669
  5. 19/10/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200262442 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200353351 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823501876 (BRISA) código IPAS499 · RPI 2650
  6. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210010196 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento de petição<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  7. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200262442 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  8. 10/11/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200352580 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restrição ampliar o escopo de proteção originalmente solicitado.<br /> código IPAS271 · RPI 2601
  9. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "Brisa", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828743819 (BRISA), Processo 823502112 (BRISA), Processo 823501876 (BRISA) e Processo 828743835 (BRISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
  10. 18/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170064146 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907278060 (BRISANET) código IPAS142 · RPI 2502
  11. 02/05/2018 Notificação de oposição 850180035664 de 08/02/2018 código IPAS423 · RPI 2469
  12. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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