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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2017 por F.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP, processo nº 913600326, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913600326
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular15.527.911/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Estojos de óculos; Óculos de sol; Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913600326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190135276 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Ferreira Rojas<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190135276 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Ferreira Rojas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  3. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2513
  4. 04/12/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2500
  5. 10/04/2018 Notificação de oposição 850180017078 de 22/01/2018 código IPAS423 · RPI 2466
  6. 21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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Classificação figurativa (Viena)