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DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2017 por PIMENTA DA TERRA - CREME GOURMET DE PIMENTA - LTDA - ME, processo nº 913561878, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913561878
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIMENTA DA TERRA - CREME GOURMET DE PIMENTA - LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular27.273.517/0001-00
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de molhos e derivados de pimentas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913561878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190015639 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIMENTA DA TERRA - CREME GOURMET DE PIMENTA - LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>L7 MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2611
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190015639 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIMENTA DA TERRA - CREME GOURMET DE PIMENTA - LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>L7 MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 12/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190015637 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PIMENTA DA TERRA - CREME GOURMET DE PIMENTA - LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>L7 MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante L7 MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2510
  4. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904982092, 902041339, 902041444, 902041550, 902041657, 902041673, 902041711, 902041762 e 840004745. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840004753 (DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.) e Processo 820384704 (SUPERMERCADOS DATERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  5. 03/04/2018 Notificação de oposição 850180007016 de 11/01/2018 código IPAS423 · RPI 2465
  6. 14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)