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DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2013 por AGROPECUARIA SERROTE REDONDO LTDA., processo nº 906159210, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906159210
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROPECUARIA SERROTE REDONDO LTDA.
CNPJ/CPF do titular24.084.055/0001-95
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Carne; Laticínios; Ave em conserva; Caldo de ave para cozinha; Embutido [frios]; Terrine de ave.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906159210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160057028 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>agropecuaria serrote redondo<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o prazo foi devolvido conforme comunicado de 23/03/16 publicado na RPI 2360, de 29/03/16.<br /> código IPAS699 · RPI 2638
  2. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160057290 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>agropecuaria serrote redondo<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  3. 12/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160057290 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>agropecuaria serrote redondo<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registros anteriores DA TERRA (Regs. 811541401 e 829646701) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2475
  4. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160057290 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>agropecuaria serrote redondo<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  5. 19/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813464978 (FRUTOS DA TERRA), Processo 820799327 (OS CAMINHOS DA TERRA), Processo 821942387 (BIO DATERRA), Processo 821942379 (BIO DATERRA), Processo 902525107 (TRADIÇÃO DA TERRA), Processo 818517735 (PRODUTOS DA TERRA), Processo 825371139 (BOM DA TERRA) e Processo 904572854 (CHARQUE DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 904580946 (?Jerked Beef da Terra?) e 906065267 (?Coração da Terra?), igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2350
  6. 17/11/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904273261 (DATERRA) código IPAS142 · RPI 2341
  7. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

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Classificação figurativa (Viena)