(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/10/2017 por ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - EPP, processo nº 913544051, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913544051
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular	04.533.983/0001-82
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de água - [Informação em]; Tratamento de água - [Consultoria em]; Tratamento de água - [Assessoria em]; Tratamento de água;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº. 913920681 (INGÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913855413 (INGÁ), Processo 913855502 (INGÁ) e Processo 913855456 (INGÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
11/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913855502 (INGÁ) código IPAS142 · RPI 2501
03/04/2018 Notificação de oposição 850180004505 de 08/01/2018 código IPAS423 · RPI 2465
07/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2444

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial