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PRAIA DO AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2017 por LUCIANA BEATRIZ DE LEÃO - ME, processo nº 913385921, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913385921
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANA BEATRIZ DE LEÃO - ME
CNPJ do titular27.502.666/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes e sorvete de açaí.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913385921 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905190424 (PRAIA DO AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2581
  2. 05/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência cumprida satisfatoriamente, adequada a especificação requerida. Porém, o sinal em exame reproduz registro anterior de terceiro, pendente de exame de PAN. Faz-se necessário aguardar o desfecho do referido processo antes do correto exame de mérito do presente. / Petição 850160033555 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905190424 (PRAIA DO AÇAI) código IPAS142 · RPI 2509
  3. 30/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos numa única classe, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. Diga se pretende permanecer na NCL (11) 30 para os produtos ?sorvetes? (incluindo sorvete de açaí) ou se pretende migrar para a NCL(11) 29 onde se inserem produtos como ?pasta de frutas prensadas; frutas congeladas; frutas cortadas; frutas em conserva?, para a NCL(11) 31, onde estão inseridas as ?frutas frescas?, ou ainda para a NCL(11) 32, onde se inserem produtos como ?sucos de frutas?. código IPAS136 · RPI 2495
  4. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)