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PRAIA DO AÇAI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2012 por ACAI DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 905190530, nas classes 43. Registro em vigor até 18/12/2028.

Número do processo905190530
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/08/2012
Data da concessão18/12/2018
Vigência até18/12/2028
TitularACAI DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular10.671.775/0001-42
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Lanchonetes; Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905190530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240509779 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Cedente: </b>MARCOS ANTONIO VITAL DA SILVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACAI DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2812
  2. 18/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2502
  3. 30/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170329261 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCOS ANTONIO VITAL DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS237 · RPI 2495
  4. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170329261 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCOS ANTONIO VITAL DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  5. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903222108 (AÇAÍ DA PRAIA) e Processo 826149472 (AÇAÍ BEACH BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  6. 27/06/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente datada. A nova procuração deverá apresentar data anterior ou igual à data de depósito do presente pedido ou ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante dos autos. código IPAS136 · RPI 2425
  7. 01/10/2013 Notificação de oposição 850130072102 de 22/04/2013 código IPAS423 · RPI 2230
  8. 19/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2198

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