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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/09/2017 por FRANQUEADORA FRANQUIA KIDS LTDA, processo nº 913355747, nas classes 35. Registro em vigor até 23/11/2031.

Número do processo913355747
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/09/2017
Data da concessão23/11/2021
Vigência até23/11/2031
TitularFRANQUEADORA FRANQUIA KIDS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.682.880/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de negócios na área esportiva - [Assessoria em]; Administração de negócios na área esportiva - [Consultoria em]; Administração de negócios na área esportiva - [Informação em]; Administração de negócios na área esportiva; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de armas de fogo - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de armas de fogo - [Informação em]; Gestão de franquia - [Assessoria em]; Gestão de franquia - [Consultoria em]; Gestão de franquia - [Informação em]; Gestão de franquia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913355747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260203691 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUEADORA FRANQUIA KIDS LTDA<br /><b>Cedente: </b>FRANQUEADORA SILVA E COSTA COMERCIO E LAZER LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRANQUEADORA FRANQUIA KIDS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2895
  2. 06/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009642 (13/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por MARIO GUIDO ZATONI BARROS, em face de ato do PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049719-51.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009338/2024-83], objetivando que a autoridade impetrada seja compelida a examinar e decidir o processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 913355747. Processo administrativo decidido. Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de legitimidade ou de interesse processual.<br /> código IPAS462 · RPI 2835
  3. 24/09/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220113553 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIO GUIDO ZATONI BARROS<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2803
  4. 03/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009642 (13/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por MARIO GUIDO ZATONI BARROS, em face do PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em curso perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049719-51.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009338/2024-83], objetivando o exame do processo administrativo de nulidade do registro nº 913355747.<br /> código IPAS462 · RPI 2800
  5. 12/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220113553 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIO GUIDO ZATONI BARROS<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2675
  6. 23/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2655
  7. 03/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190188787 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVA E COSTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2652
  8. 11/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210010993 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVA E COSTA LTDA<br /><b>Cessionário: </b>FRANQUEADORA SILVA E COSTA COMERCIO E LAZER LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2627
  9. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190188787 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVA E COSTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  10. 02/07/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190183736 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>SILVA E COSTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: comércio (através de qualquer meio) de armas de fogo - [assessoria em]; comércio (através de qualquer meio) de armas de fogo; comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes - [assessoria em]; comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes - [consultoria em]; comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes - [informação em]; comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos - [assessoria em]; comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos - [consultoria em]; comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos - [informação em]; comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; comércio (através de qualquer meio) de munições e projéteis - [assessoria em]; comércio (através de qualquer meio) de munições e projéteis - [consultoria em]; comércio (através de qualquer meio) de munições e projéteis - [informação em]; comércio (através de qualquer meio) de munições e projéteis; comércio (através de qualquer meio) de roupas.<br /> código IPAS349 · RPI 2530
  11. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814280870 (ELITE) e Processo 819704032 (ELITE ELITE MODEL MANAGEMENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  12. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180054943 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>SILVA E COSTA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180353579.<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  13. 14/08/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180054943 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SILVA E COSTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos quanto ao ramo de atividades da Cessionária, uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais as marcas se destinam.<br /> código IPAS267 · RPI 2484
  14. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

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Classificação figurativa (Viena)