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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2017 por S B ALVES PARTICIPAÇÕES E EVENTOS, processo nº 913308781, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913308781
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS B ALVES PARTICIPAÇÕES E EVENTOS
CNPJ/CPF do titular12.143.862/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Fotografias [impressos]; Jornais; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913308781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180421426 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>S B ALVES PARTICIPAÇÕES E EVENTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2714, de 10/01/2023.<br /> código IPAS428 · RPI 2730
  2. 18/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230004427 (04/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 29/06/2020 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1054688-85.2020.8.26.0100, à 9ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: S B ALVES PARTICIPAÇÕES E EVENTOS ME e SIDNEY BRINA ALVES - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1054688-85.2020.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003446/2023-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2728
  3. 10/01/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180421426 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>S B ALVES PARTICIPAÇÕES E EVENTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado pagar o valor total de R$ 419,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2714
  4. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830487344 (NUMERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  5. 19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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