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THE NUTS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2017 por MARIA CLAUDIA MARQUES FIUZA LIMA, processo nº 913259063, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913259063
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA CLAUDIA MARQUES FIUZA LIMA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Tradução: AS NOZES

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Avelãs, preparadas; Manteiga de amendoim; Manteiga de coco;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão "The nuts", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825296536 (PI.NUTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 30/01/2018 Notificação de oposição 850170265990 de 20/10/2017 código IPAS423 · RPI 2456
  3. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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