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Bagatelle

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2017 por S.C.P. BAGATELLE, processo nº 913153818, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913153818
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/08/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularS.C.P. BAGATELLE
UF · País— · MC

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurante (alimentação); serviços de acomodações temporárias; serviços de recepção em acomodações temporárias [gerenciamento de entrada e saída]; serviços de agência de acomodações [hotéis, pensões]; serviços de bar; serviços de café; serviços de cafeteria; aluguel de cadeiras, mesas, roupa de mesa e objetos de vidro; aluguel de edifícios transportáveis; aluguel de aparelhos de cozinha; aluguel de equipamentos de iluminação para interior; aluguel de fontes [distribuidores] de água potável; serviços de hotelaria; aluguel de acomodação temporária; serviços de casas de férias; serviços de motel; serviços de pensão; serviços de pensão para animais; reserva de pensão; reserva de hotéis; reservas de acomodações temporárias; serviços de restaurante; serviços de restaurante de autosserviço; aluguel de salas de reunião; serviços de escultura culinária; serviços de lanchonete; aluguel de tendas; fornecimento de acampamentos; serviços de bufê.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913153818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180406644 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>S.C.P. BAGATELLE<br /><b>Procurador: </b>MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180406644 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.C.P. BAGATELLE<br /><b>Procurador: </b>MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180406644 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.C.P. BAGATELLE<br /><b>Procurador: </b>MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903275686 (BAGATELLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  5. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)